CUIDANDO DO INTERIOR – Deputado Marcus Vinicius

Cuidando do Interior

Alerj pode conceder Medalha Tiradentes a Hingo Hammes

Presidente da Câmara Municipal de...

Bombeiros e voluntários que atuaram na tragédia de Petrópolis recebem Medalha Tiradentes

Solenidade também marcou a entrega...

Municípios do interior do Rio podem ganhar novos mamógrafos

Deputado Marcus Vinícius destinou cerca...

Bombeiros que atuaram nas chuvas em Petrópolis vão ganhar Medalha Tiradentes

A homenagem da Assembleia Legislativa...

Leis

Lei 9709/2022 – Declara a cidade de Petrópolis como a Capital Estadual do Casamento, no Estado do Rio de Janeiro

Lei 9707/2022 – Dispõe sobre a isenção de Taxa de Incêndio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para moradias abrangidas pelo aluguel social em município que tenham declarado Estado de Emergência ou Estado de Calamidade Pública

Lei 9636/2022 – Destina recursos do Fundo Especial da Alerj para os municípios de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Mangaratiba, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Paraty, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes, desde que estejam em Estado de Emergência ou de Calamidade Pública

Lei 9583/2022 – Destina recursos do Fundo Especial da Alerj para os municípios de Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São José de Ubá, Carmos e São Fidélis

Lei 9563/2022 – Autoriza o Poder Executivo a alterar o Calendário de Pagamento de Impostos Estaduais nas hipóteses de Calamidade Pública Decretada e dá outras providências

Lei 9562/2022 – Destina R$ 30 milhões dos recursos do Fundo Especial da Alerj ao município de Petrópolis

Lei 9388/2021 – Declara o município de Areal como “Cidade da Uva” no Estado do Rio de Janeiro

Lei 9451/2021 – Internaliza o convênio ICMS 76/91, que “autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica a estabelecimento de produtor rural”

Lei 9397/2021 – Altera a Lei Estadual nº 3.266/99, que dispõe sobre a proibição de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ICMS, nas contas de serviços públicos estaduais emitidas para templos de qualquer culto

indicações

Alerj pode conceder Medalha Tiradentes a Hingo Hammes

Bombeiros e voluntários que atuaram na tragédia de Petrópolis recebem Medalha Tiradentes

Bombeiros e voluntários que atuaram na tragédia de Petrópolis receberão Medalha Tiradentes, nesta quinta-feira

8458/22 – Solicita a viabilização da doação de novas viaturas do corpo de bombeiros militar, para suprir a frota da defesa civil em Areal, no Estado do Rio de Janeiro

8389/22 – Solicita as providências necessárias de interesse público, para viabilizar a pavimentação asfáltica da RJ-141, entre as localidades de DORANDIA e SÃO JOSÉ TURVO, em um trecho de 18 quilômetros, no Estado do Rio de Janeiro

8388/22 – Solicitando as providências necessárias de interesse público, para viabilizar a pavimentação asfáltica da RJ-143, entre as localidades de AMPARO e SÃO JOSÉ TURVO, em um trecho de 12 quilômetros, no Estado do Rio de Janeiro

8271/22 – Solicita viabilizar a reforma da quadra poliesportiva, com a instalação de grama sintética e redes de proteção, na rua Martinho José Santana, na localidade de Castelo São Manuel no bairro de Corrêas em Petrópolis

7246/21 – Solicita viabilizar a reforma, ampliação e cobertura na quadra da Escola Vital Cívico Militar, no município de Areal no Estado do Rio de Janeiro

7244/21 – Solicita as providências necessárias de interesse público, para implantar o programa RJ para Todos no município de Búzios no Estado do Rio de Janeiro

Projetos de Lei

PL 3745/2021 – institui nova divisa da Vila do Pião entre os municípios de São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Sumidouro

PL 03/2011 – Inclui o município de Teresópolis ao regime especial de tributação limitados a estabelecimentos industriais

PL 02/2011 – Inclui o município de Petrópolis ao regime especial de tributação limitados a estabelecimentos industriais

PL 01/2011 – Inclui o município de Nova Friburgo ao regime especial de tributação limitados a estabelecimentos industriais.

PL 2595/2009 – Dispõe sobre Política de recuperação industrial regionalizada.

PL 2321/2009 – Altera a lei 4.534/2005 – Dispõe sobre a recuperação econômica dos municípios fluminenses tipificados

ACESSE NOSSAS REDES SOCIAIS

DEPUTADO MARCUS VINICIUS | CNPJ : 47.410.494/0001-46 © 2022 - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS