Projeto de lei do deputado Marcus Vinícius é para resguardar a saúde e a segurança
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) começa a analisar no mês de agosto o Projeto de Lei 6075/2022, do deputado estadual Marcus Vinícius (PTB), para assegurar assentos prioritários nos transportes coletivos a pessoas com câncer ou em tratamento oncológico.
Cartazes ou avisos indicando a prioridade deverão estar afixados nos transportes como ônibus, trens, barcas e metrôs, em locais de fácil visualização. Ainda de acordo com a proposta, as pessoas deverão portar declaração médica que ateste a condição clínica.
“O tratamento oncológico, muitas vezes, gera efeitos colaterais que atingem a condição física dos pacientes, além de queda na imunidade. Nesse período, é questão de segurança que essas pessoas tenham assento prioritário nos transportes coletivos, impedindo que fiquem em pé e sofram algum mal súbito”, justifica o deputado Marcus Vinícius.
